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Borba (Amazonas)

Município brasileiro do estado do Amazonas

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Borba é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país. Localiza-se a sul de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 208 quilômetros. Sua população, estimada pelo IBGE em 2021, era de 42 328 habitantes, sendo assim o décimo-quinto município mais populoso do estado e o terceiro de sua microrregião. Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.599, de acordo com dados de 2000, o que é considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ocupa uma área de 44 251,185 km², o que representa 2.8172% do território do estado do Amazonas, além de 1.1484% do território da Região Norte do Brasil e 0.5208% de todo o território brasileiro. Desse total 3,1542 estão em perímetro urbano. Borba é o vigésimo maior município do Brasil em área territorial. A densidade demográfica é de 0,80 hab/km².

A vegetação do município é composta majoritariamente pelo bioma amazônico, por se situar na regiao Amazônica. A taxa de urbanização de Borba em 2010 era de 41,29%.

Borba tem suas origens voltadas ao século XVIII, especificamente ao ano de 1728, quando o Padre João Sampaio, da Companhia de Jesus, aportou na localidade. Até então, o lugar era um agrupamento de índios muras, situado à margem direita do rio Madeira e chamado de Sapucaia-Oroca.

O Padre João Sampaio, que tinha por objetivo difundir o catolicismo na região, havia iniciado sua trajetória religiosa em 1712, na região de Canumã e Abacaxis, onde construiu casas, igrejas e formou núcleos de povoações, sempre de cunho religioso.

Segundo a tradição dos nativos, os habitantes tributavam culto a Tupana, o que dificultou a primeira aproximação dos índios muras, considerados como perigosos, com os portugueses. A aproximação deu-se através da grande experiência catequista do jesuíta João Sampaio, tendo fundado a aldeia do Trocano, que tornou-se a mais alta povoação do rio Madeira e teve apenas quinze anos de vida jesuítica. Curiosamente, a aldeia do Trocano não foi o primeiro povoamento fundado pelo padre: Este já havia fundado a Aldeia de Santo Antônio das Cachoeiras, próxima ao rio Jamari, que já se encontrava em avançado estado de desenvolvimento e ocupação.

Após a criação da Capitania de São José do Rio Negro - que originou o estado do Amazonas - em 1755, o Governador e General do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado elevou o povoado à categoria de Vila de Borba Nova, com o objetivo de contribuir para o povoamento da capitania. Tal feito recebeu grandíssima relevância, tendo em vista que o Governador foi pessoalmente ao povoado para cumprir o objetivo.

Entre as iniciativas tomadas por Mendonça Furtado para incrementar o povoamento da região do atual município de Borba e da capitania, estão a concessão de favores políticos e ofertas de instrumentos agrícolas aos portugueses que aceitassem manter casamento com índias. Essas uniões matrimoniais, entre portugueses e nativos, iniciaram-se em um curto período em Borba.

O distrito e município foram criados em 1756, com o nome de Borba, a Nova. Após a pacificação dos silvícolas, houve prosperidade em toda a região do rio Madeira. O apogeu de Borba deu-se a partir de 1785, quando a vila passou a cultivar café e exportar para Belém, até então capital do Grão-Pará. Após a independência do Brasil, em 1822, nativistas insuflaram os índios muras, que acabaram por invadir a vila em 1833, à cata de portugueses. Entre 1835 e 1839, Borba resistiu aos cabanos, apesar de registrar violentos ataques destes.

Formação administrativa e história recente

Após viver por 77 anos com a condição de município, Borba perdeu-o em 1833, através da Lei Geral de 17 de maio. Sua hegemonia municipal foi várias vezes restabelecido e suprimido. Por fim, sua condição de município definitiva veio com a Lei n.° 781, de 26 de setembro de 1888, com território desmembrado do município de Manaus. Com o início do período republicano no Brasil, criou-se a Lei n.° 33, de 4 de novembro de 1892, que confirmou a sua situação atual de município do Amazonas. O Decreto-Lei estadual n.º 68, de 31 de março de 1938, concedeu foros de cidade à localidade. O termo judiciário data de 1891. A comarca do município é datada de 1894, sendo restaurada várias vezes. Sua última reinstalação ocorreu em 4 de janeiro de 1929, por conta da Lei n.º 1.397.

Em 1955, dois de seus distritos foram emancipados: Foz do Aripuanã e Sumaúma, ambos em 19 de dezembro, desanexados para formarem novo município. Atualmente, Borba é um dos 62 municípios do Amazonas. Além da sede municipal, compõe-se de 2 distritos: Axinim e Canumã.

O município de Borba está localizado no estado do Amazonas, na Mesorregião do Sul Amazonense, que engloba 10 municípios do estado distribuídos em três microrregiões, sendo que a microrregião à qual o município pertence é a Microrregião do Madeira, que reúne cinco municípios: Borba, Apuí, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. É distante 215 quilômetros de Manaus, capital do estado.

A área territorial do município é de 44.251,19 km², representando 2,8172% da área do estado do Amazonas, 1,1484% da área da região Norte brasileira e 0,5208% de todo o território brasileiro. Desse total 3,1542 km² estão em perímetro urbano. Situa-se em uma latitude de 04º 23' 16" S e uma longitude de 59º 35' 38" W. Sua altitude é de 45 metros em relação ao nível do mar.

A cidade de Borba faz limites territoriais com os municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte e Careiro ao norte; Beruri ao oeste; Novo Aripuanã e Manicoré ao sul; e Maués ao leste.

Seu limite com Autazes se inicia na confluência do igarapé Traíra com o rio Tupana, descendo este rio por linha mediana até alcançar sua confluência com o rio Preto do Igapó-Açu. A partir de então, o divisor de águas dos rios Madeira-Paraná e Autaz-Açu passa a ser usado como limite territorial entre os dois municípios, até alcançar sua interseção com a margem esquerda do rio Madeira. O limite entre Borba e Nova Olinda do Norte começa na interseção da margem esquerda do rio Madeira com o paralelo do igarapé da Boca do paraná do Canumã. Este lago, por sua vez, é usado como linha divisória até alcançar o rio Abacaxi. Por último, o fim dos limites territoriais é delimitado na confluência do rio Abacaxi com o igarapé da Castanha.

Borba e Careiro iniciam seus limites de área na rodovia BR-319, nas margens do rio Tupana. Segue-se a divisão deste rio até a confluência do igarapé Traíra. Já os limites entre Borba e Beruri se iniciam Começa na interseção no rio Luna com o eixo da rodovia BR-319, esta rodovia, no sentido da sede do município de Manaus, serve como linha divisória até alcançar sua interseção com o rio Tupana.

O rio Sucunduri e o lago Acará serve como limite territorial entre Borba e Novo Aripuanã. Este igarapé, por sua linha mediana, é usado como divisor, alcançando a confluência do igarapé Acarazinho. Por último, os rios Madeira, Preto e o igarapé Surubim marcam o fim dos limites territoriais entre os dois municípios. Para dividir os limites territoriais entre Borba e Manicoré, novamente se usa a BR-319. Além desta, usa-se também os rios Preto do igapó-Açu, Madeira, igarapé Surubim e por último, o rio Luna.

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