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Guilherme d'Oliveira Martins

Político português

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Guilherme Valdemar Pereira de Oliveira Martins GCC • GOIH • GCIH (Lisboa, 23 de setembro de 1952) é um jurista e político português.

Oitavo neto do 4.º Conde dos Arcos.

Percurso académico e profissional

Estudou no Liceu Pedro Nunes, em Lisboa. É licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Económicas.

Jurista na função pública, integrou os Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e foi diretor dos Serviços Jurídicos da Direção-Geral do Tesouro.

Foi igualmente assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 1977 a 1985, tendo lecionado noutras instituições de ensino, públicas e particulares, como professor convidado; entre 1987 e 1995,foi professor auxiliar convidado na Universidade Internacional, em Lisboa; desde 2003, é professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa; desde 2008, também no ISCSP.

Foi presidente do Tribunal de Contas entre 2005 e 2015 e, por inerência, do Conselho de Prevenção da Corrupção, de 2008 a 2015.

A 9 de outubro de 2015, foi cooptado como membro executivo do Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian, sucedendo a Eduardo Marçal Grilo, cargo que assumiu a 16 de novembro de 2015 para um mandato de 5 anos (até 2020), renovado até 2025.).

Guilherme d'Oliveira Martins foi eleito Sócio Correspondente da Academia Brasileira de Letras a 7 de outubro de 2021 ocupando a cadeira nº 20 em substituição do Filósofo, Professor, Ensaísta Eduardo Lourenço de Faria.

Desde 2022, é sócio efetivo da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (9.ª Secção - Comunicação e Artes).

Iniciou o seu percurso político no Partido Social-Democrata (PSD). Foi militante fundador da Juventude Social Democrata, em 1974, e secretário-geral adjunto do então Partido Popular Democrático (PPD), sendo líder Francisco Sá Carneiro, eleito no II Congresso Nacional do partido, em Aveiro, em dezembro de 1975.

Abandonou o PSD em abril de 1979, na cisão que deu origem à Ação Social Democrata Independente, acompanhando Joaquim Magalhães Mota, António de Sousa Franco, Jorge Miranda, José Manuel Sérvulo Correia, entre outros. Iniciava assim a sua aproximação ao Partido Socialista — em 1980, nas legislativas ganhas com maioria absoluta pela Aliança Democrática, tomou assento como deputado à Assembleia da República, já eleito pelo PS. Pelo meio, no ano de 1979, foi chamado a exercer funções como chefe de gabinete de António Sousa Franco, então Ministro das Finanças do efémero governo de Maria de Lourdes Pintasilgo. Em 1983. foi reeleito de novo como deputado independente pelo PS.

Em 1985, envolveu-se na primeira candidatura presidencial de Mário Soares, como membro da Comissão Política e porta-voz do MASP I - Movimento de Apoio Soares à Presidência. Com a vitória de Soares, foi designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República, função que desempenhou até 1991.

Com a chegada de António Guterres ao governo, em 1995, foi chamado a ocupar os cargos de Secretário de Estado da Administração Educativa, de 1995 a 1999; Ministro da Educação, até 2000; Ministro da Presidência, de 2000 a 2002; e de Ministro das Finanças, entre 2001 e 2002.

Ao todo, foi Deputado na Assembleia da República Portuguesa durante sete legislaturas. Entre os restantes cargos que exerceu, contam-se os de representante da Assembleia da República Portuguesa na Convenção para o Futuro da Europa, Secretário-Geral da Comissão Portuguesa da Fundação Europeia da Cultura, Presidente da SEDES, Vogal do Conselho de Administração da Fundação Mário Soares e Vice-Presidente da Comissão Nacional da UNESCO (1988-1994).

Foi Presidente do Centro Nacional de Cultura entre 2002 e 2016.

Em 2016, foi distinguido com três Doutoramentos Honoris Causa:

Universidade Lusíada, a 26 de junho de 2016.

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